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Art. 988, CC | LexMemo

Art. 988, Código Civil

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CC
Parte Especial
Livro IIDO DIREITO DE EMPRESA
Título IIDA SOCIEDADE
Subtítulo IDA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA
Capítulo IDA SOCIEDADE EM COMUM

Art. 988

Art. 988

Caput. Os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.

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