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Art. 368, CLT | LexMemo

Art. 368, Consolidação das Leis do Trabalho

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CLT
Título IIIDAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO
Capítulo IIDA NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO
Seção VDAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE A NACIONALIZAÇÃO DA MARINHA MERCANTE

Art. 368

Art. 368

Caput. O comando de navio mercante nacional só poderá ser exercido por brasileiro nato.

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