Art. 796Art. 796Caput. A nulidade não será pronunciada:Grifar, anotar ou estudar: Caputa)Alínea a. quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato;Grifar, anotar ou estudar: Alínea ab)Alínea b. quando argüida por quem lhe tiver dado causa.Grifar, anotar ou estudar: Alínea b