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Art. 316, CPC | LexMemo
Art. 316, Código de Processo Civil
Índice: CPC
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CPC
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Parte Geral
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Livro VI
DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
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Título III
DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
Art.
316
Art.
316
Caput.
A extinção do processo dar-se-á por sentença.
Grifar, anotar ou estudar: Caput
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