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Art. 758, CPP | LexMemo

Art. 758, Código de Processo Penal

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CPP
Livro IVDA EXECUÇÃO
Título VDA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

Art. 758

Art. 758

Caput. A execução da medida de segurança incumbirá ao juiz da execução da sentença.

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