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Art. 171, CF | LexMemo

Art. 171, Constituição Federal

Ler em sequência

CF
Título VIIDA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
Capítulo IDOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA

Art. 171

(Revogado pela Emenda Constitucional nº 6, de 1995)

Art. 171

Caput. (revogado)

(Revogado pela Emenda Constitucional nº 6, de 1995)

I

I –Inciso I. (revogado)

(Revogado pela Emenda Constitucional nº 6, de 1995)

II

II –Inciso II. (revogado)

(Revogado pela Emenda Constitucional nº 6, de 1995)

§ 1º

§ 1ºParágrafo 1º. (revogado)

(Revogado pela Emenda Constitucional nº 6, de 1995)

I

I –Inciso I. (revogado)

(Revogado pela Emenda Constitucional nº 6, de 1995)

II

II –Inciso II. (revogado)

(Revogado pela Emenda Constitucional nº 6, de 1995)

a)Alínea a. (revogado)

(Revogado pela Emenda Constitucional nº 6, de 1995)

b)Alínea b. (revogado)

(Revogado pela Emenda Constitucional nº 6, de 1995)

§ 2º

§ 2ºParágrafo 2º. (revogado)

(Revogado pela Emenda Constitucional nº 6, de 1995)

Anterior: Art. 170 Próximo: Art. 172

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