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LexMemo
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LexMemo: Memorize a lei seca, palavra por palavra.

O texto literal da Constituição, dos Códigos e da CLT, com lacunas que sobem de nível, revisão espaçada e questões no estilo da FGV. Para a OAB, concursos e a faculdade.

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Constituição Federal

Art. 5º

Caput. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, (…)
Inciso LXXVIII. a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável do e os meios que garantam a de sua .

Escreva a palavra que falta em cada lacuna e aperte Enter para conferir.

Como você memoriza no LexMemo

Reler dá a sensação de saber. Lembrar sem olhar é o que fixa: por isso o LexMemo pede a lei de volta, do jeito que ela está escrita.

Lacunas que sobem de nível

Você lê o dispositivo e escreve as palavras que faltam. As primeiras lacunas caem onde a banca costuma mexer: prazos, números, exceções, “pode” e “deve”.

Acertou de primeira? Na próxima vez somem mais palavras, até você escrever o dispositivo inteiro de memória.

Código de Processo Civil, art. 218, § 3º

  1. Nível I

    Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo (lacuna), será de (lacuna) o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.

    Poucas lacunas, nos termos que a banca costuma trocar: prazos, números, exceções.

  2. Nível II

    Inexistindo (lacuna) legal ou prazo (lacuna) pelo (lacuna), será de (lacuna) o prazo para a prática de ato processual a cargo da (lacuna).

    Mais lacunas, inclusive sujeitos e termos técnicos.

  3. Nível IIIPremium

    Inexistindo preceito legal ou (lacuna) (lacuna) pelo (lacuna), será de (lacuna) ((lacuna)) (lacuna) o prazo (lacuna) (lacuna) (lacuna) (lacuna) (lacuna) (lacuna) a (lacuna) (lacuna) (lacuna).

    Só o começo fica à vista; o resto é com você.

  4. Nível IVPremium

    Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de você escreveu: 15 (quinze) o texto diz: 5 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.

    Você escreve o texto inteiro. A correção risca o que saiu diferente e mostra o que a lei diz.

Revisão no dia certo

Cada dispositivo tem a própria agenda, calculada pelo FSRS, um algoritmo de repetição espaçada. Depois de lembrar, você diz como foi.

O que você erra volta em minutos; o que você sabe bem só volta semanas ou meses depois. A Revisão de hoje traz só o que está vencendo.

Revisão de hoje: CF, Art. 5º, LVII

ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;

Como foi lembrar?

Escolha uma resposta para ver quando este inciso volta.

Questões com a pegadinha da banca

Questões inéditas, geradas a partir do texto legal, no formato da OAB (A a D) e da FGV (A a E), e a Pegadinha relâmpago: verdadeiro ou falso em sequência.

Errou? A correção mostra exatamente a palavra trocada e leva você ao dispositivo na Biblioteca.

Questão inédita, gerada a partir do texto legal

Verdadeiro ou falso? CF, Art. 60, § 2º

A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, dois terços dos votos dos respectivos membros.

As leis, na íntegra

Leia de graça na Biblioteca, com o texto literal do planalto.gov.br, e leve para os estudos o que você precisa saber de cor.

  1. CFConstituição Federal424 artigos
  2. CCCódigo Civil2.092 artigos
  3. CPCCódigo de Processo Civil1.074 artigos
  4. CPCódigo Penal434 artigos
  5. CPPCódigo de Processo Penal851 artigos
  6. CLTConsolidação das Leis do Trabalho1.027 artigos

O texto de cada lei vem do planalto.gov.br, de 11 de outubro de 2026, sem os trechos revogados e com as notas de alteração separadas do que você precisa memorizar.

Ler é livre, com ou sem conta. Para estudar com lacunas e revisões, crie a sua conta.

Trilhas para começar

Sequências de estudo prontas para cada objetivo, em etapas curtas. Você escolhe uma ao criar a conta e começa pela primeira etapa.

  • OAB 1ª fase

    Os dispositivos de leitura obrigatória para a 1ª fase do Exame de Ordem, organizados em blocos curtos e intercalados entre as disciplinas.

    22 etapas, 1.446 dispositivos

    Curadoria inicial

  • Concursos FGV: núcleo comum

    O núcleo de lei seca que mais aparece nos editais de concursos organizados pela FGV: Constituição e crimes contra a administração pública.

    7 etapas, 408 dispositivos

    Curadoria inicial

Faculdade: uma trilha por disciplina

Curadoria inicial
  • Direito Constitucional

    9 etapas, 1.377 dispositivos

  • Direito Civil

    7 etapas, 509 dispositivos

  • Processo Civil

    6 etapas, 536 dispositivos

  • Direito Penal

    8 etapas, 399 dispositivos

  • Processo Penal

    7 etapas, 378 dispositivos

  • Direito do Trabalho

    7 etapas, 430 dispositivos

  • Processo do Trabalho

    5 etapas, 198 dispositivos

Curadoria inicial: seleção editorial feita a partir da estrutura das leis e do conteúdo programático usual de cada objetivo. Não se baseia em estatísticas de provas e ainda deve ser revisada por quem ensina cada matéria.

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