Política de Privacidade

O controlador dos dados pessoais tratados no LexMemo é [a preencher: nome empresarial], inscrito no CNPJ sob o nº [a preencher: CNPJ], com sede em [a preencher: endereço] (“LexMemo” ou “nós”).

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é [a preencher: nome do encarregado], que atende pelo email [a preencher: email do encarregado]. É com ele que você fala sobre qualquer assunto desta política.

Da sua conta

Nome, email, se o email foi confirmado, data de criação e o tipo de conta. A senha é guardada só em forma cifrada (hash): ninguém no LexMemo consegue lê-la.

Do seu estudo

Os dispositivos que você coloca nos estudos e a agenda de revisão de cada um; as suas respostas e avaliações (acertos, erros, nível das lacunas, tempo de resposta); as sessões em andamento; grifos e anotações; XP, sequência de dias, metas, conquistas e a atividade de cada dia.

Do seu perfil

Objetivo (OAB, concursos ou faculdade), minutos de estudo por dia, formato de questões preferido, trilha escolhida, preferências de leitura (tamanho da letra e entrelinha), fuso horário e o último ponto de leitura ou de estudo, para você continuar de onde parou.

Da sua assinatura

Plano, situação e datas da assinatura e os identificadores de cliente e de assinatura no Stripe. Os dados do cartão são digitados na página do Stripe e tratados por ele: o LexMemo não recebe nem guarda o número do cartão.

De uso e segurança

O endereço IP e a identificação do navegador ligados à sua sessão, e os registros de acesso do servidor.

Não pedimos dados sensíveis (como origem racial, religião, saúde ou biometria), não coletamos a sua localização e não usamos ferramentas de publicidade ou de análise de terceiros.

• Prestar o serviço: manter a sua conta, montar as sessões de lacunas, revisões e questões, calcular a agenda de revisão e mostrar o seu progresso. Base legal: execução de contrato (LGPD, art. 7º, V).
• Emails sobre a sua conta, como a confirmação do email e a recuperação de senha. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V). Não enviamos propaganda por email sem o seu consentimento.
• Cobrar a assinatura e cumprir obrigações fiscais. Base legal: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, V e II).
• Segurança e prevenção de abuso, como o limite de tentativas de login e os registros de acesso. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX) e cumprimento de obrigação legal (Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014, art. 15).
• Melhorar o produto com números agregados de uso, sem identificar ninguém. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).

Ranking semanal. Se você ganhar XP na semana, o seu primeiro nome e a inicial do sobrenome (por exemplo, “Ana S.”) aparecem no ranking para outros estudantes, com o XP da semana. Se preferir não aparecer, escreva para o encarregado.

Não vendemos os seus dados. Eles só são compartilhados com quem ajuda a prestar o serviço:

• Stripe, que processa os pagamentos quando você assina o Premium.
• Provedor de email ([a preencher: nome do provedor]), que entrega os emails sobre a sua conta.
• Provedor de hospedagem ([a preencher: nome do provedor]), onde ficam o servidor e o banco de dados.
• Anthropic, só quando os recursos de inteligência artificial estiverem ativos e você usá-los: o que você enviar ao recurso (por exemplo, a sua dúvida e o trecho da lei em questão) é processado para gerar a resposta. Não enviamos o seu nome nem o seu email.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Stripe e Anthropic podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional segue o art. 33 da LGPD, com as garantias contratuais exigidas [a preencher: mecanismo de transferência adotado].

• Os dados da conta e do estudo, enquanto a conta existir.
• Ao excluir a conta, apagamos na hora o perfil, os estudos, as revisões, os grifos, as anotações, o XP, as conquistas e a assinatura. Contribuições editoriais feitas por administradores (como a classificação de incidência) permanecem, sem o nome de quem as fez.
• As cópias de segurança do banco são substituídas em rotação (diárias por uma semana e semanais por quatro semanas): um dado apagado deixa de existir nelas em até cerca de cinco semanas.
• Registros de acesso: seis meses, como exige o Marco Civil da Internet (art. 15).
• Dados de pagamento necessários à contabilidade: pelo prazo da legislação fiscal [a preencher: prazo confirmado pela contabilidade].

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, a qualquer momento:

• a confirmação de que tratamos os seus dados e o acesso a eles;
• a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
• a informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
• a revogação do consentimento, quando ele for a base do tratamento;
• a oposição a um tratamento feito sem consentimento, se ele descumprir a lei.

Duas coisas você faz sozinho, pela própria conta, em Conta: exportar todos os seus dados num arquivo (formato JSON) e excluir a conta de forma definitiva. A exclusão cancela antes a assinatura no Stripe, se houver.

Para os demais pedidos, escreva para o encarregado ([a preencher: email do encarregado]). Respondemos em até 15 dias. Você também pode levar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A conexão é sempre cifrada (HTTPS), a senha é guardada só em hash, o cookie de sessão não pode ser lido por scripts da página e o acesso à área de administração exige papel de administrador com email confirmado. O banco de dados tem cópias de segurança regulares.

Nenhum sistema é infalível. Se acontecer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante, avisaremos você e a ANPD, como manda o art. 48 da LGPD.

O LexMemo usa apenas cookies essenciais: o da sessão, que mantém você conectado por até 30 dias sem uso. Sem ele não há login.

O navegador também guarda, no próprio aparelho, a sua preferência de tema (claro ou escuro), as preferências de leitura de quem não entrou na conta e o andamento de uma sessão de estudo, para você retomar de onde parou mesmo se a conexão cair.

Não há cookies de publicidade nem de análise de terceiros. A página de pagamento do Stripe, que abre no endereço do próprio Stripe, segue a política de privacidade dele.

O LexMemo é feito para estudantes de Direito e para quem se prepara para a OAB e para concursos. Não é destinado a crianças. Adolescentes devem usar o serviço com o consentimento de um responsável.

Quando esta política mudar de forma relevante, avisaremos por email ou no próprio app antes de a mudança valer. A data da versão em vigor fica no topo desta página.